Termo para revendedores

Pelo presente instrumento particular, de um lado a Contratante,FEIJOADACITY, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Paulista, 2064, Bela Vista, São paulo, SP, CEP: 01310-100 , inscrita no CNPJ sob o nº 22.102.316/0001-27, doravante denominada Aplitech, e de outro lado o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS que aceita a este contrato, doravante denominado(a) simplesmente CONSULTOR(A) DE VENDAS, têm justo e contratado, nos termos deste contrato de CONSULTOR DE VENDAS, doravante simplesmente “Contrato”, o seguinte:

CLÁUSULA 1ª
O presente Contrato tem por Objeto a distribuição não exclusiva dos serviços da Aplitech pelo(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS dentro do território da República Federativa do Brasil. CLÁUSULA SEGUNDA O(A) CONSULTOR(A) DE VENDAS receberá comissão calculada sobre o valor das vendas realizadas por seu intermédio durante o tempo que o cliente continuar usando os serviços.

CLÁUSULA 2ª
Salvo autorização expressa, não poderá o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS, conceder abatimentos, descontos ou dilações, nem agir em desacordo com as instruções da Aplitech.
Os valores devem ser definidos pela Aplitech.

CLÁUSULA 3ª
Em consequência da independência que rege as relações entre o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS e Aplitech derivados deste Contrato, em hipótese alguma e para todos os fins, inclusive fiscais, não existe entre as Partes nenhuma relação jurídica de cunho trabalhista, sendo que o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS em nenhuma hipótese, ostentará assumirá ou apresentará a condição de empregado ou funcionário da Aplitech, tendo toda a liberdade de horário e local de trabalho

CLÁUSULA 4ª
O(A) CONSULTOR(A) DE VENDAS, para ter direito a receber a comissão pelas vendas que fizer, é obrigado a dar atenção e assessoria ao cliente nos aspectos comercial e técnico mais básicos. A personalização e configuração como criação de canais, departamentos e outros é de responsabilidade do(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS sempre que o cliente o solicitar.

CLÁUSULA 5ª
O(A) CONSULTOR(A) DE VENDAS e a Aplitech pode, a qualquer momento, rescindir o presente Contrato, por qualquer motivo devendo apenas informar por escrito, observando sempre as disposições dos princípios éticos, normas e regulamentos da empresa.

CLÁUSULA 6ª
O(A) CONSULTOR(A) DE VENDAS reconhece que não possui quaisquer reservas ou exclusividade de atuação no território brasileiro, salvo os contratos firmados diretamente com a empresa de exclusividade por LOCALIDADE, razão pela qual a Aplitech poderá a qualquer tempo formalizar com terceiros, contratos iguais ou semelhante ao presente e/ou prestar diretamente os serviços relativos ao objeto desta Contrato.

CLÁUSULA 7ª
A Aplitech poderá alterar, a seu exclusivo critério, a sua linha de Produtos e Serviços, cabendo lhe tão somente a obrigação de avisar o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS com 05 (cinco) dias de antecedência a descontinuação,acréscimo ou mudança de valores de Produtos ou Serviços.

CLÁUSULA 8ª
Pela realização dos serviços descritos neste contrato, o CONTRATANTE (Aplitech) remunerará o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS com o pagamento acordado no site.

CLÁUSULA 9ª
O Repasse das vendas feitas pelo o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS, podem ser feitas em até 10 dias por deposito depois que o aplicativo ou site estiver pronto, não contando feriados e pontos facultativos.

CLÁUSULA 10ª
A forma de pagamento das comissões será via depósito bancário em uma conta indicada pelo CONSULTOR(A) DE VENDAS. Bancos aceitos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, HSBC e Itaú. Se o banco for Caixa Econômica Federal a transferência não terá custo, para os demais bancos será cobrado uma taxa de transferência correspondente ao serviço bancário. A Aplitech poderá alterar, a seu exclusivo critério, a forma de pagamento.

CLÁUSULA 11ª
O(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS não poderá retirar sua comissão diretamente do pagamento do cliente, devendo entrar em contato com o CONTRANTE (Aplitech) que informará ao cliente as formas de pagamento e detalhes na produção do site e APP.

CLÁUSULA 12ª
Despesas oriundas da prestação de serviço, como Telefone, internet, visitas e alimentação, são de responsabilidade exclusiva do(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS, sendo que o CONTRATANTE (Aplitech) não se responsabiliza por nenhuma despesa.

CLÁUSULA 13ª-A
o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS deve informar ao seu cliente, a existência de mensalidades nos produtos ofertados a eles e seus valores.

13ª-B – A comissão para aplicativos personalizados é de 10% da venda.

CLÁUSULA 14ª
Havendo a rescisão por requisição do o(a) CONSULTOR(A) DE VENDAS,, ele não fará jus à quantia referente aos serviços que não mais serão prestados.

CLÁUSULA 15ª
Este Contrato será regido pelas leis que abrangem o Ordenamento Jurídico brasileiro em todas
as suas questões, dúvida ou controvérsia que se originar, nos termos do/ou em relação ao
presente Contrato, inclusive, mas não se limitando à sua validade, interpretação e
cumprimento, serão resolvidos pelo Foro da Comarca de São Paulo – SP,
com a expressa exclusão de qualquer outro Foro ou juízo, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acertadas, as partes firmam o presente ao prosseguirem com parceria

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